terça-feira, 29 out 2024

BBCA Enfrenta Possível Perda de Incentivos Fiscais Após Fracasso de Projeto Bilionário em Maracaju
Maracaju

BBCA Enfrenta Possível Perda de Incentivos Fiscais Após Fracasso de Projeto Bilionário em Maracaju

Redação
09 agosto – 2024 | 22:22

A indústria chinesa BBCA, que prometeu investir R$ 2,2 bilhões em Mato Grosso do Sul, está no centro de uma polêmica judicial após ter investido apenas 4% do valor comprometido e se recusar a devolver um terreno avaliado em R$ 10 milhões, cedido pelo município de Maracaju. O projeto, anunciado em 2013 com grande expectativa, previa a instalação de uma fábrica de derivados de milho e produtos químicos, mas até agora, não gerou os resultados esperados.

Onze anos depois do início do projeto, a empresa encontra-se em uma disputa judicial para evitar a devolução da área doada. A BBCA alega ter investido cerca de R$ 90 milhões no local e considera ilegal o decreto municipal que solicita a devolução do terreno. Além disso, a empresa busca uma compensação de R$ 20 milhões pelas melhorias realizadas na área.

A PGE (Procuradoria-Geral do Estado) argumenta que a BBCA deve restituir os incentivos fiscais recebidos, já que não cumpriu com as obrigações estabelecidas no acordo. O valor exato a ser devolvido ainda será calculado pelo fisco estadual, considerando os benefícios fiscais concedidos, como isenção de impostos sobre a compra de máquinas e matérias-primas.

O projeto, que deveria estar operando desde dezembro de 2017, passou por diversas prorrogações, mas nunca foi concluído. Em 2018, um último acordo com o governo estadual estabeleceu que a primeira fase de operações deveria começar em 2020, o que não ocorreu. Em resposta a uma notificação do governo em 2021, a BBCA informou ter concluído apenas um galpão industrial, algumas infraestruturas básicas e a compra de maquinários, o que foi considerado insuficiente pelas autoridades.

A situação se agrava com a frustração do município e de seus moradores, que viram as expectativas de desenvolvimento e geração de empregos se esvaírem. O prefeito de Maracaju, Marcos Calderan, decidiu reverter a doação do terreno, afirmando que a cidade perdeu tempo e expectativas com o projeto chinês. Ele destaca que o valor do terreno aumentou significativamente desde a doação, e que a prefeitura não cederá a mais pedidos de prorrogação por parte da BBCA.

Em meio à controvérsia, o projeto da BBCA em Maracaju tornou-se um exemplo de como grandes promessas de investimento podem falhar em cumprir o esperado, deixando para trás um rastro de frustração e recursos públicos desperdiçados. A disputa legal continua, enquanto o terreno e os recursos investidos permanecem sem trazer os benefícios prometidos à comunidade local.

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