Premiação reconhece esforços de estados e municípios na promoção da alfabetização, com destaque para os avanços em Mato Grosso do Sul
Mato Grosso do Sul conquistou a classificação “ouro” do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, em cerimônia realizada ontem (10) em Brasília (DF). Instituído pelo Decreto Presidencial nº 12.191/2024 e lançado em setembro do ano passado, o selo integra o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) – iniciativa que reúne ações de estados, Distrito Federal e municípios em prol da alfabetização das crianças brasileiras.
Representando o governador Eduardo Riedel, o secretário de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul, Hélio Daher, recebeu a premiação ao lado de gestores estaduais, municipais e distritais de todo o país, em meio à presença de autoridades como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Educação, Camilo Santana.
“Essa homenagem é reflexo do nosso compromisso efetivo com a alfabetização. Receber essa premiação é o reconhecimento do trabalho realizado pelas nossas escolas em todo o Estado. Parabéns a todos os envolvidos nessa conquista”, destacou Daher, enfatizando a importância da união de esforços para elevar a qualidade da educação na rede estadual.
A competição contou com a inscrição de 27 estados e mais de 4,6 mil municípios. Dos participantes, 13 estados, o Distrito Federal e 2.592 municípios atingiram o selo “ouro”, enquanto nove estados e 1.062 municípios receberam o selo “prata”. Já o selo “bronze” foi concedido a três estados e 533 municípios. Entre os estados contemplados com o selo “ouro” estão Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Tocantins e o Distrito Federal. Em Mato Grosso do Sul, 38 municípios foram agraciados com o “ouro”, 20 com o “prata” e três com o “bronze”.
Sobre o Selo e o CNCA
O selo foi criado para reconhecer os esforços e as iniciativas exitosas de gestão das secretarias de Educação na formulação e implementação de políticas que garantam o direito à alfabetização das crianças. Para conquistar a premiação, as secretarias precisaram atender a uma série de pré-requisitos e apresentar documentos comprobatórios das ações realizadas, conforme as diretrizes do CNCA.
A entrega da premiação ocorrerá anualmente e marca a primeira fase de reconhecimento de boas práticas em educação. Em 2025, após a sistematização dos resultados do ano letivo de 2024, o Ministério da Educação promoverá uma segunda premiação, focada no percentual de crianças alfabetizadas e no cumprimento das metas estabelecidas pelo CNCA.
Lançado em junho de 2023, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é uma colaboração entre a União e os entes federados, com a adesão de todos os estados, do Distrito Federal e de 99,8% dos municípios do país (5.558). O objetivo é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, conforme Meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE). Para tanto, foram definidas metas anuais (período 2024-2030) para cada estado, município e escola, com a meta nacional de que, até 2030, no mínimo 80% das crianças sejam alfabetizadas ao final do 2º ano.
Além disso, o CNCA busca recompor as aprendizagens de crianças do 3º, 4º e 5º ano, impactadas pela pandemia, permitindo que cada estado, em colaboração com seus municípios, desenvolva políticas de alfabetização adaptadas às suas especificidades.
Com a conquista do selo “ouro”, Mato Grosso do Sul reafirma seu compromisso com a educação e a valorização de suas escolas, contribuindo para o desenvolvimento regional e para a formação de um futuro mais promissor para as crianças.
