Em agenda eleitoral no Rio, candidato do PSL afirmou que pretende transformar Cultura em secretaria do MEC. Ele deu declaração no dia seguinte ao incêndio que destruiu o Museu Nacional.
O candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, defendeu nesta segunda-feira (3), dia seguinte ao incêndio que destruiu o Museu Nacional, mudanças na Lei Rouanet – principal mecanismo de incentivo financeiro às atividades culturais no país.
Criada em 1991, a Lei Rouanet, também conhecida como Lei Federal de Incentivo à Cultura, tem como objetivo, entre outras coisas, “promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira.”
- Entenda como funciona a Lei Rouanet
“Ninguém é contra a cultura, mas a Lei Rouanet tem que ser revista. Essa forma de conter recursos para a Lei Rouanet. O museu da Quinta [Museu Nacional] é a mesma coisa”, declarou Bolsonaro ao ser questionado por jornalistas sobre o incêndio ao final de um almoço com representantes da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), em um hotel da zona sul do Rio de Janeiro.
Na noite deste domingo (2), um incêndio de grandes proporções destruiu o bicentenário Museu Nacional, na Quinta da Boa Vista, em São Cristóvão, Zona Norte do Rio. O fogo começou por volta das 19h30 e foi controlado no fim da madrugada desta segunda.
A maior parte do acervo, de cerca de 20 milhões de itens, foi totalmente destruída. Fósseis, múmias, registros históricos e obras de arte viraram cinzas. Pedaços de documentos queimados foram parar em vários bairros da cidade.
Ministério da Cultura
Em campanha pelo Rio de Janeiro nesta segunda, o presidenciável do PSL também disse que, se eleito, vai tirar o status de ministério da Cultura, transformando a pasta em uma secretaria do Ministério da Educação (MEC).
A mudança já foi colocada em prática no início do governo Michel Temer em 2016, porém, o emedebista voltou atrás em razão das duras críticas de representantes do setor cultural à transferência da pasta para o guarda-chuva do MEC.
“Não precisamos acabar com o Ministério da Cultura, mas podemos transformar em uma secretaria. Porque não pode ser um secretaria? Vai ser fundido ao Ministério da Educação, assim como o Ministério das Cidades deixa de existir. O dinheiro vai ser mandado direto para as prefeituras”, disse o presidenciável, antecipando detalhes da reforma na estrutura ministerial que pretende implementar, caso vença a disputa presidencial.
