quarta-feira, 15 jan 2025

Câmara de Maracaju (MS) Conduz 26ª Sessão Ordinária Com Projetos Importantes em Pauta
Câmara Municipal de Maracaju

Câmara de Maracaju (MS) Conduz 26ª Sessão Ordinária Com Projetos Importantes em Pauta

Redação
14 agosto – 2023 | 14:14

A reunião abordou questões como a denominação de logradouros públicos, segurança escolar e eleição direta para gestores escolares; diversos projetos foram encaminhados para as comissões relevantes.

Em Maracaju, no estado de Mato Grosso do Sul, a Câmara de Vereadores realizou sua 26ª Sessão Ordinária no dia 14 de agosto. A ordem do dia incluiu várias questões críticas para a comunidade local, destacando-se os seguintes pontos:

  • Denominação de Logradouro Público: Em segunda discussão e votação, foi apresentado o projeto de lei nº 014/2023/CMM, de autoria do Vereador Nenê da Vista Alegre, referente à denominação de um logradouro público na cidade.
  • Permuta de Bem Imóvel: Também foi colocada em segunda votação o Projeto de Lei 014/2023/PMM, que autoriza o poder executivo municipal a desafetar e alienar, através de permuta, um bem imóvel pertencente ao município de Maracaju.
  • Segurança Escolar: Foi encaminhado para as comissões de legislação, justiça e redação final; educação, saúde e assistência social, o Projeto de Lei n° 015/2023, do vereador Robert Ziemann. O projeto estabelece normas gerais sobre segurança escolar no município, visando a elaboração de parecer em tempo hábil.
  • Reconhecimento Comunitário em Segurança Pública: Um projeto que dispõe sobre a concessão de medalhas de reconhecimento comunitário na área de segurança pública foi encaminhado para a comissão de legislação, justiça e redação final, com o intuito de análise rápida.
  • Eleição Direta para Gestores Escolares: Por fim, foi encaminhado o projeto de lei n° 018/2023/CMM, que visa instituir a eleição direta para a escolha de gestores escolares e diretores adjuntos da rede municipal de ensino em Maracaju.

Estes pontos em discussão demonstram o comprometimento da Câmara de Maracaju com questões essenciais que afetam o dia a dia da população local. A sessão ordinária foi um passo importante no processo legislativo, movendo diversos projetos importantes para as próximas etapas de discussão e aprovação.

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