A proposta de um novo código comercial no Brasil será discutida hoje (11), durante a manhã, na Assembleia Legislativa, por meio de uma audiência pública, que foi proposta pelo deputado Junior Mochi (MDB) e terá a participação do senador Pedro Chaves (PRB), que é relator da matéria no Senado Federal.

A intenção é discutir as inovações e impactos de um novo código para o setor comercial, já prevendo mudanças como as compras feitas pela internet, assim como podendo ter pontos específicos para o agronegócio e novas inovações de mercado.

O último código comercial foi apresentado em 1850. De acordo com o senador será feito uma série de audiências em diferentes regiões, para discutir o tema antes da definição do tema final. “O projeto foi elaborado por 17 juristas de alto nível, que servirá como base para este novo código”.

Ele ponderou que se deve atualizar as regras e legislação que já acredita estar “obsoleta”, com a intenção de desburocratizar os negócios entre as empresas, assim como reduzir os custos, com a intenção segundo o parlamentar, de criar mais empregos.

Fonte: Campo Grande News