O Centro de Atendimento em Direitos Humanos (CADH), da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), contabilizou 920 atendimentos somente neste ano, distribuídos entre refugiados, migrantes e apátridas que buscaram ajuda do Governo do Estado. Cidadãos venezuelanos foram um dos mais atendidos no período, 290 no total. Outras nacionalidades como haitianos e colombianos também entram na lista de atendimentos.
Os serviços prestados pelo setor, em síntese, são em sua maioria para o início do processo de regularização migratória: solicitação de residência ou refúgio; documentações necessárias ao processo de imigração e encaminhamentos de nacionais e estrangeiros para defesa de direitos.
“Uma procura natural que demonstra que estamos com atenção também para essa demanda da sociedade. Quem recebe atendimento pelo CADH/Sedhast e retorna para mais orientações, certamente teve seu problema encaminhado e ganhou confiança no nosso trabalho. Sempre buscamos um atendimento humanizado e de resoluções efetivas para essas pessoas que estão naturalmente longe de seus países”, aponta a titular da Sedhast, Elisa Cleia Nobre.
Mato Grosso do Sul também conta, nessa política específica, com o Comitê Estadual para Refugiados, Migrantes e Apátridas (Cerma/MS), que tem como objetivo auxiliar na implementação das políticas públicas voltadas aos direitos dos usuários, em todas as esferas da administração pública do Estado, visando à garantia da promoção e proteção dos direitos dos refugiados, migrantes e apátridas.
Também neste ano, mais de 90 passaportes de imigrantes haitianos em MS foram renovados ou emitidos por meio de parceria entre a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast) e o Consulado do Haiti em Brasília (DF). Uma comissão do setor consular da embaixada do Haiti no Brasil esteve na Capital para realizar os atendimentos que foram previamente agendados por conta da pandemia de Covid-19.
Cerma/MS
O Comitê, que é ligado à Sedhast, tem em sua composição representantes governamentais e não governamentais. Sua secretaria executiva está localizada na Coordenadoria de Apoio aos Órgãos Colegiados (CAORC), situada na Rua Marechal Cândido Mariano Rondon, 713, Centro. Telefone: 3382 – 8702. E-mail: cerma.ms@gmail.com.
Leomar Alves Rosa, Sedhast
Foto: Monique Alves
