O montante deu fôlego para que o Governo cumprisse integralmente seus compromissos mesmo em um período de recessão
Campo Grande (MS) – As ações de economia empreendidas pelo Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização (SAD), foram responsáveis por reforçar o caixa do Tesouro Estadual em R$ 3,1 bilhões no período de 2015 a 2018. O montante da contenção de despesas na gestão de Reinaldo Azambuja deu fôlego para que o Governo cumprisse integralmente seus compromissos mesmo em um período de recessão. Para se ter uma ideia, somente nas compras diretas, nos últimos 46 meses, o Governo deixou de gastar R$ 5 milhões.
“Nosso modelo de gestão tem como prioridade as pessoas. Organizamos a casa comprando melhor para poder reverter esses recursos que antes eram despendidos somente com custeio da máquina pública. Hoje gastamos menos com o Estado para poder investir nas prioridades do nosso Governo que são saúde, educação, segurança pública, sempre com foco nas pessoas”, explica o governador.
O titular da SAD, Carlos Alberto Assis, conta que desde o primeiro momento na Secretaria, a determinação de Reinaldo Azambuja era a de economizar ‘em todos os sentidos’. “Quando assumimos a SAD, o governador nos deu essa missão. Fazer a lição de casa foi o primeiro passo, revendo licitações e contratos com o objetivo de beneficiar a população”, explica.
Titular da SAD, Carlos Alberto Assis. Foto: Rejane Monteiro
De acordo com o secretário, as ações de economia envolveram uma verdadeira ‘força-tarefa’. “Entre as ações mais polêmicas é possível citar os ônibus que transportavam os servidores. Tirá-los foi uma verdadeira operação de guerra. Eles eram uma tradição de quase 20 anos. Decidimos encerrar o contrato quando percebemos que dos 3,5 mil servidores que utilizam o transporte coletivo, apenas 400 usavam aquele serviço que custava R$ 4 milhões por ano ao Estado. Foi feito todo o mapeamento e no fim conseguimos novas linhas e horários diferenciados junto à Assetur [Associação das Empresas de Transporte Coletivo Urbano da Capital], para beneficiar os servidores. Hoje esse contrato não existe mais”, conta.
A renegociação de contrato com a empresa de telefonia Oi, responsável pela prestação do serviço nos órgãos estaduais, também rendeu resultado positivo. Além de isentar a aplicação do reajuste anual, a empresa reduziu o valor de R$ 0,48 para R$ 0,24 na tarifa por ligação de tráfego fixo para telefone móvel.
Mais licitações
Entre outras economias, Assis cita como exemplo a licitação das identidades. Cotadas inicialmente a R$ 48,60 cada, o Governo do Estado conseguiu fechar a confecção dos RG’s em R$ 23,19 a unidade. “Compramos de botão a avião. Nós precisamos valorizar a gestão, uma vez que o Estado é o melhor comprador. Por isso negociamos o melhor preço. Se compramos em maior quantidade, nosso preço tem que ser o mais barato. Além disso, mudamos a forma de licitar fazendo tudo por pregão eletrônico. Isso ilustra bem o trabalho desta gestão, que trata o recurso público com economia e eficiência, colocando as pessoas sempre em primeiro lugar”, finaliza.
Prêmio Nacional
O novo sistema de compras implementado pela atual administração estadual passou a figurar como referência nacional durante a realização do Congresso Brasileiro de Contratos e Compras Públicas, em setembro. A equipe do Governo de Mato Grosso do Sul conquistou o Prêmio Nacional de Boas Práticas de Compras Públicas, projetando ações importantes de MS como a certificação pelo BID, o sistema e-Fornecedor, o Catálogo de Materiais e Serviços, e o Plano Estadual de Compras On-line. Para ampliar a participação das pequenas e microempresas, a administração capacitou mais de 600 fornecedores em oficinas nos municípios de Dourados, Três Lagoas, Corumbá e Campo Grande. A ação contabilizou aumento de 23% para 51% da participação de micros e pequenas empresas nas compras públicas de Mato Grosso do Sul.
Rejane Monteiro – Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização (SAD)
