O Governo de Mato Grosso do Sul promove nesta quinta e sexta-feira n(24 e 25.5), na Capital, a oficina de capacitação Mais Mulheres na Política, que objetiva discutir a participação da mulher na política e a ocupação dos espaços do poder. Realizado pela Subsecretaria de Estado de Políticas Públicas para Mulheres, o evento tem o apoio do Governo Federal e parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MS) e Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica de MS (ABMCJ).
A oficina terá dois dias de intensa programação e debates, palestras e mesa redonda, com a participação de gestoras municipais de políticas públicas para mulheres, mulheres da comunidade desses municípios, mulheres de partidos políticos, pré-candidatas, deputadas e vereadoras, dotando-as de conhecimentos necessários para intervirem na defesa e promoção das políticas públicas para ela, visando a elaboração de uma plataforma feminista a ser defendida por todas.
“Nesse momento em que o Congresso Nacional está discutindo reforma política, estão em pauta projetos de interesse das mulheres e também projetos que preveem cotas para mulheres nas cadeiras do Legislativo, nós não podemos ficar alheias a esses movimentos”, ressalta a subsecretária da pasta, Luciana Azambuja.
Ela ainda acrescenta que “temos que mostrar a nossa força, afinal somos a maioria da população e do colégio eleitoral estadual, temos que mostrar que temos sim interesse pela política, pelos rumos dos nossos municípios, do nosso Estado e do nosso País”.
Maior participação na política
O encontro, segundo a subsecretária, se propõe a discutir política de forma plural, aberta e participativa, respeitando as particularidades de cada partido, mas fortalecendo a união das mulheres pela eleição de uma grande bancada feminina em Mato Grosso do Sul. “Estamos pensando em elaborar uma plataforma feminista que contemple a todas, vamos realizar oficinas, palestras e seminários para incentivar a participação da mulher na política”, adianta.
Sendo 2018 um ano eleitoral, essa discussão faz parte da agenda da Subsecretaria, que em março lançou a campanha “Mais Direitos, Participação e Poder para as Mulheres”. Luciana Azambuja lembra que a ONU Mulheres, em parceria com União Interparlamentar (UIP), lançou em março de 2017 um panorama sobre a participação política das mulheres no mundo.
Em relação ao ranking da participação no Congresso, o Brasil ficou na 154ª posição, com 55 das 513 cadeiras da Câmara dos Deputados ocupadas por mulheres (10,7%) e 12 dos 81 assentos do Senado preenchidos por representantes femininas (14,8%).
PEC 134, uma das bandeiras
Em Mato Grosso do Sul, as mulheres representam 52% do eleitorado, mas foram eleitas apenas três deputadas estaduais (de 24 cadeiras) e uma deputada federal (de oito cadeiras). Em Campo Grande, a capital do Estado, no ano de 2016, foram eleitas apenas duas mulheres vereadoras, das 29 vagas parlamentares – na legislatura anterior (2012), foram cinco as vereadoras eleitas.
A aprovação da PEC 134/2015 é uma das pautas. A PEC já passou pelo Senado e foi aprovada em duas comissões da Câmara, está aguardando votação em plenário. O projeto prevê a reserva de cadeiras, nas próximas legislaturas, do percentual gradativo de 10%, 12% e 16% de mulheres eleitas em todas as casas: Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas e Câmara dos Deputados, fazendo com que todos os municípios brasileiros tenham de fato representação feminina nos seus parlamentos. O governador Reinaldo Azambuja, e os representantes das bancadas estadual e federal de Mato Grosso do Sul já declararam apoio à aprovação.
Programação da oficina
A oficina de capacitação “Mais Mulheres na Política” será realizada no auditório do TRE, no Parque dos Poderes, e será aberta às 14h desta quinta-feira por Luciana Azambuja, que abordará em sua fala a eleição de 2018 e a participação política das mulheres.
A programação, que segue até sexta-feira, inclui mesa redonda abordando a mulher no poder – reflexões, política e direitos -, e palestras sobre reforma política, sistema eleitoral brasileiro, fundo partidário, financiamento de campanhas eleitorais de mulheres e os avanços e desafios da mulher nos espaços de política.
Sílvia Rita Souza, uma das palestrantes convidadas, trabalhou com políticas públicas de gênero no Senado, Câmara dos Deputados e Câmara Legislativa do Distrito Federal, assessorando na elaboração de projetos de leis voltados à garantia dos direitos humanos das mulheres, e ocupou o cargo de secretária Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República. Ela conduzirá a oficina de formação política, nesta sexta-feira (25.5).
Ao final do evento, às 13h, será discutida e apresentada uma plataforma feminista contendo diretrizes visando ampliar a participação e representação política das mulheres, desconstruindo ideias discriminatórias sobre a inserção social das mulheres, a ser defendida por todas e levadas às candidatas e candidatos nas eleições deste ano.
Sílvio Andrade – Subsecretaria de Comunicação (Subcom), com informações da Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres
Fotos: Assessoria
