Em Mato Grosso do Sul, o trabalho de horticultura também está presente em unidades prisionais da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), representando ocupação produtiva para os detentos e, em muitos casos, uma fonte de alimentos saudáveis para instituições de caridade e assistenciais.

Um bom exemplo vem do Estabelecimento Penal Masculino de Regimes Semiaberto, Aberto e de Assistência aos Albergados de Ponta Porã (EPRSAAA-PP), que está garantindo não só trabalho digno e produtivo aos detentos, como também complemento nas refeições servidas em creches, asilo e instituições como a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e a casa de apoio a pessoas portadoras de HIV da cidade.

A ação social faz parte de uma parceria com a Pastoral Carcerária e Conselho da Comunidade, que fornecem os insumos necessários para a produção das hortaliças. Com 1.163 m² de área, no local são plantadas diversidades de hortaliças e verduras, entre elas alface, rúcula, salsinha e cebolinha.

No momento, 10 reeducando trabalham no local e recebem um dia de remição na pena a cada três de serviços prestados. Além da diminuição no tempo de prisão, a lida com a terra é garantia de conhecimento adquirido para uma nova profissão que poderá assegurar renda lícita quando deixarem o presídio.

Instalada em uma área de 1,5 m², desde 2009, a horta da Penitenciária de Dois Irmãos do Buriti (PDIB) fornece hortaliças para escolas públicas, creches, hospitais e instituições de assistência do município. Atualmente 10 reeducandos trabalham no local.

Apesar de não haver uma frequência exata para que as doações aconteçam, em períodos que o clima ajuda, as entregas chegam a ocorrer semanalmente, e envolvem verduras como alface, couve, rúcula, cebolinha e salsa.

Em Corumbá, pessoas portadoras do vírus HIV, famílias carentes e crianças com deficiências físicas e mentais já foram beneficiadas com a doação de verduras cultivadas na horta do Estabelecimento Penal de Regime Semiaberto, Aberto e Assistência ao Albergado de Corumbá (EPRSAAAC). Criado em meados do ano passado, o espaço Horta Verde Vida produz hortaliças como alfaces, salsa, rúcula e coentro.

Na Penitenciária de Três Lagoas, funciona uma horta hidropônica que está colaborando para a capacitação, geração de renda e, até mesmo, como meio de inclusão de detentos que possuem dificuldades motoras e idosos, entre outras limitações, que inibem a inserção em atividades laborais.

Instalada num espaço de 15×12 m, a horta hidropônica foi montada a partir de materiais reaproveitados para reduzir os custos, como canos de PVC recicláveis para baratear o projeto, madeiras de demolição e placas de forro de PVC usadas.  Parte da produção é destinada ao hospital Auxiliadora, a partir de insumos financiados pelo Conselho da Comunidade para a plantação. Além de premiação local pelo Governo do Estado, a iniciativa já recebeu reconhecimento por parte de revista especializada na área.

Em Dourados, por meio de parceria entre a Agepen e a Prefeitura local, verduras e legumes orgânicos cultivados no Estabelecimento Penal Masculino de Regime Semiaberto incrementam o Banco de Alimentos da cidade. Na horta orgânica do semiaberto de Dourados são cultivados 20 tipos de verduras e legumes, entre eles couve, pepino, beterraba alface, almeirão, brócolis, cebolinha, coentro, rúcula, etc.

Projeto semelhante está sendo implantado na penitenciária de regime fechado por meio do convênio, que prevê, ainda, a plantação de mudas frutíferas para atender pequenos produtores da região. No local já existe uma horta de aproximadamente 3,75 mil m², onde trabalham 25 reeducandos e que garante uma média de 3,2 mil pés de verdura por mês. Com a futura parceria com Secretaria de Agricultura Familiar do Município, a previsão é que a área plantada seja ampliada para 10 mil m², aumentando também o número de trabalhadores.

Já na unidade feminina da cidade, a horta existe há quase três anos. Em média, trabalham 10 internas, com a plantação de hortaliças e legumes diversos, além de plantas medicinais. A horta foi instalada em um terreno de 1,5 mil m² que fica ao fundo da unidade prisional e foi cedido a título de comodato por prazo indeterminado.

O espaço foi estruturado com o apoio do Poder Judiciário, Ministério Público e Conselho da Comunidade de Dourados, além do apoio da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), através do curso de Agronomia. Parte da produção do local também é destinada a doações e outra parte é comercializada no próprio presídio, gerando renda para as reeducandas.

Para o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, o cultivo da terra representa uma importante ferramenta de incentivo à disciplina dos internos, garantindo remição na pena aos custodiados, além de servir como aprendizado que poderá garantir uma fonte de renda quando conquistarem a liberdade.

O dirigente destaca que a plantação de hortaliças em presídios do Estado proporciona ocupação lícita e tem ampliado o contato com a sociedade. “Os trabalhos desenvolvidos com a mão de obra carcerária têm beneficiado diversos ramos sociais e isso acrescenta na formação do caráter dos custodiados, além de incentivar a mudança de valores e comportamentos”, afirma.

Ocupação e aprendizado

Assim acontece também em diversos outros presídios de Mato Grosso do Sul que, com a horticultura em produção menor, ainda não é possível atender a instituições de caridade, mas que representa uma importante frente de trabalho aos reeducandos, além de servir como reforço na alimentação dos custodiados.

As plantações são diversificadas e envolvem hortaliças e legumes como alface, couve, rúcula, almeirão, cebolinha, salsa, coentro, hortelã, beterraba, cenoura, jiló, abobrinha verde e quiabo; além de temperos e frutas como alho poró, orégano, pimenta, banana e mamão.

Nas unidades femininas de Corumbá, Jateí, São Gabriel do Oeste e Três Lagoas, a lida diária com a terra é encarada por um grupo de reeducandas, que encontraram na ocupação uma alternativa para se distrair da rotina prisional e de garantir a redução de um dia na pena, a cada três trabalhados, conforme estabelece a Lei de Execução Penal.

O trabalho de horticultura também é realidade nos presídios de Jardim e Coxim e está em fase de implantação nas unidades de regime semiaberto de Naviraí e no fechado masculino de Ponta Porã.

Keila Oliveira – Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen)

Fotos: Divulgação